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Política De Privacidade

Confira nessa sessão nossa Política de Privacidade. As informações sobre nossas políticas de envio, alterações de edição, mixagem e masterização; políticas de reembolso; métodos de pagamento, estão acessíveis no rodapé do nosso site. Se você não encontrar o que precisa, por favor, entre em contato.

Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por 44 Tracks Studio LTDA, CNPJ 50.671485/0001-13.

 

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

 

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais, e por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade que contém informações importantes sobre:

  • Quem deve utilizar nosso site;

  • Quais dados coletamos e o que fazemos com ele;

  • Seus direitos em relação aos seus dados pessoais, e;

  • Como entrar em contato conosco.

1 - Quem deve utilizar nosso site:

 

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas maiores de dezoito anos. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

 

2 - Dados que coletamos e motivo da coleta:

 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta sessão:

 

A - Dados Gerais:

 

A-1) Dados pessoais fornecidos pelos usuários:

 

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

 

  • Nome completo

  • Telefone

  • Email

 

Quando um USUÁRIO realiza uma compra em nosso site, temos acesso às informações:

 

  • CPF ou CNPJ

  • Endereço de Faturamento

 

A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:

 

  • Quando o usuário cria uma conta em nosso site

  • Quando o usuário faz uma compra em nosso site

 

Os dados fornecidos pelos nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

 

  • Para que o usuário possa adquirir produtos digitais e contratar serviços em nosso site;

  • Para que o usuário possa interagir em nosso Blog;

  • Para que sejam enviados e/ou para que os usuários tenham acesso aos links de download de seus produtos digitais;

  • Para que seja possível gerar uma ordem de serviço para masterizações;

  • Para que sejam enviados/entregues os produtos resultantes da conclusão do serviço contratado;

  • Para que o nosso SAC possa atender o usuário de maneira geral;

  • Para que sejam enviadas campanhas promocionais, caso seja requerido pelo usuário em campo específico;

  • Para comunicar os usuários sobre alterações em todas ou algumas de nossas políticas.

 

Obs. Os dados bancários serão fornecidos pelos usuários em ambiente externo, criptografado sob os cuidados e políticas internas das instituições financeiras, das quais nosso site é qualificado também como usuário. E dessa forma, não temos controle sobre quais informações serão solicitadas pelas instituições financeiras, pois as transações bancárias seguem rígidas políticas internas das instituições financeiras. São essas as instituições:

 

  • Wix Payment

  • Paypal

  • Pagseguro

  • Mercado Pago

 

A-2) Dados que podem ser solicitados pelas instituições financeiras externas:

 

Nestes ambientes externos (gateways), que são extensões do ambiente bancário que são meramente sincronizadas com o sistema do nosso site; outros dados podem ser solicitados. E a 44 Tracks Studio não tem acesso; ou; e por esse motivo não pode abrir mão de dados solicitados pelas plataformas de pagamento online. Sendo assim, isenta de responsabilidade sobre o fornecimento e proteção desses dados, que serão processados internamente no ambiente bancário. Esses dados podem ser:

 

  • Rg, CPF, CNH;

  • Endereço completo

  • Fotos de documentos pessoais

  • Selfies

 

E quaisquer outros procedimentos de segurança que doravante, sejam adotados no futuro pelas instituições financeiras.

 

Então assim, diante do exposto, doravante, nosso site não se responsabiliza por falhas nos sistemas de pagamentos externos, sejam elas de quaisquer naturalidade, mas se solidariza com os usuários a fim de fornecer todas as informações que possuímos para que sejam resolvidos, ou que medidas legais possam ser tomadas pelos usuários, consequentes de eventuais danos causados por falhas nos ambientes externos de pagamento sejam resolvidos de forma direta pelo usuário em contato direto com as instituições financeiras.

 

Para sua segurança, não temos controle sobre as transações financeiras e não temos acesso aos seus dados bancários, ou mesmo quaisquer permissões, seja na programação do nosso site, ou acordos, para acessar os ambientes bancários. Logo, tais eventuais falhas, são de inteira responsabilidade das instituições financeiras.

 

A-3) Dados provenientes de tráfego de pagamento

 

Os únicos dados que temos acesso quando o USUÁRIO realiza uma compra no SITE são:

 

  • Data e hora da transação;

  • Nome, Email, Telefone, CPF/CNPJ e do USUÁRIO e Endereço de Faturamento;

  • Módulo de pagamento escolhido pelo USUÁRIO;

  • Status de aprovado, pendente ou recusado pela instituição financeira escolhida;

  • Ordem de serviço gerada pelo nosso sistema com detalhes do serviço comprado, bem como as informações de login do USUÁRIO, como nome, email e telefone.

 

B - Dados Sensíveis:

 

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados de origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dados referente à saúde ou orientação sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

3 - Cookies:

 

Os Cookies são pequenos arquivos baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa ou navega em um website. Eles servem, basicamente, para identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

 

Os Cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, ainda que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário, ou da forma como utiliza os recursos deste website.

 

A-) Cookies do site

 

Os Cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador, exclusivamente por este website.

 

As informações coletadas por meio desses Cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns Cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o fornecimento de conteúdo personalizado.

 

B-) Gestão de Cookies

 

O usuário poderá se opor ao registro de Cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Basta acessar as configurações, ou pesquisar nas preferências do seu navegador preferido para saber como desativar a coleta de Cookies.

 

O USUÁRIO também pode editar através do Popup "Configurações de Cookies" que fica no final da rolagem em nosso site.

 

A desativação dos Cookies, no entanto, pode desabilitar algumas ferramentas e funcionalidades do nosso website, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível, é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tenham sido salvas, prejudicando a experiência.

 

4 - Coleta de dados não prevista expressamente:

 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente por esta Política de Privacidade, poderão ser coletados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento delas serão informadas ao usuário do site.

 

5 - Compartilhamento de dados pessoais com terceiros:

 

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

 

Os USUÁRIOS ainda podem ativar o botão de "Não venda meus dados" localizado no rodapé do nosso site, conforme leis internacionais de proteção de dados como o CCPA.

6 - Por quanto tempo os dados de usuários são armazenados:

 

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para que se atinja as finalidades elencadas por este documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site, e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento destes dados pessoais, eles são removidos das nossas bases de dados, ou anonimizados, salvo nos casos onde houver a possibilidade, ou necessidade do armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

 

7 - Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

 

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é do que uma justificativa que autorize, prevista na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem um base legal que as fundamenta, dentre as permitidas na legislação. Mas informações sobre bases legais que utilizamos para o tratamento de dados pessoais específicos, podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final deste documento de Política de Privacidade.

 

8 - Permissões aos usuários:

 

Os usuários estão permitidos a exercer seus direitos, alterar seus dados a qualquer momento, sem prejuízo e sem que essa alteração venha afetar pedidos anteriores, e interações gerais. Mesmo que essa alteração seja o cancelamento da sua conta no nosso site.

 

Os titulares dos dados pessoais poderão exercer seus direitos acessando seu perfil através do botão disposto no cabeçalho do nosso site correspondente ao login de usuário e senha. Uma vez logado em seu perfil de usuário, será possível alterar dados cadastrais, cartões salvos e cancelar sua conta.

 

A alteração de dados pessoais é uma tarefa que somente é possível de ser executada pelo usuário, pois não temos acesso a todos os dados salvos no perfil de usuário, pois tais acessos violariam a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 

Os dados que temos acesso são:

 

  • Email

  • Nome

  • Histórico de compras

  • Informações de contato

  • Opção de assinatura de newsletter

  • Arquivos compartilhados

  • Produtos em lista de desejo

  • Agendamentos

  • Posts e comentários no Blog do nosso Site

 

9 - Medidas de segurança quanto a proteção de dados pessoais:

 

Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alterações desses dados.

 

As medidas que tomamos levam em consideração a natureza desses dados - conforme já expostos nesta Política de Privacidade - o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação trariam para os direitos e liberdades do Usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas de porte semelhante à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

 

Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro.

 

Os dados em questão são armazenados em dispositivos não conectados à internet.

Limitamos o acesso de dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los.

 

Mantemos registro de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para a proteção dos dados, para evitar incidentes de segurança, mesmo que não tenhamos acesso a dados que seriam interessantes para terceiros como os dados de comunicação de transações bancárias, e que os dados que armazenamos, normalmente são dados que podem estar disponíveis em redes sociais, websites e demais materiais de promoção, levando em consideração o perfil de presença pública de nossos usuários, é possível que ocorra um problema motivado exclusivamente por terceiros - como em caso de ataques de Hackers ou Crackers, ou ainda, por culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele transfere seus dados para terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

 

De qualquer forma, caso ocorra algum incidente que possa gerar risco ou dano relevante para os dados e direitos de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Federal de Proteção aos dados, bem como as delegacias de crimes digitais acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

10 - Nossos endereços e dados empresariais:

 

Em virtude do serviço prestado, comercializado pelo nosso site, assim como empresas similares ao nosso porte e área de atuação no mercado, não divulgamos publicamente os endereços de nossa operação tendo em vista a segurança dessa operação, bem como os dados de nossos usuários.

 

Entretanto, nossa sede administrativa é eleita como endereço de correspondências para todos os efeitos legais, como por exemplo, receber notificações judiciais.

O endereço da nossa sede administrativa é:

 

Rua Teresina, 541, apt 102, Moóca, São Paulo, SP

CNPJ: 50.671485/0001-13

 

11 - Alterações nesta política:

 

A presente alteração desta Política de Privacidade foi editada em 27/08/2023.

Reservamo-nos no direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las a eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou alteração daquelas já existentes.

 

Sempre que houver alterações, nossos usuários serão notificados acerca da mudança, através do email fornecido no cadastro do usuário.

 

12 - Como entrar em contato conosco:

 

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e seu conteúdo, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados pessoais, por email: contato@44trackstudios.com.

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